AOCBMMA PRESENTE NA DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE A PROTEÇÃO DO SISTEMA SOCIAL DOS MILITARES
out 5, 2019 Ten Cel Amaral
A Comissão Especial da Previdência dos Militares (PL 1645/19) reuniu-se nesta quarta-feira (2) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). A expectativa era que no relatório fosse mesmo inserido a paridade e integralidade para os PMs e bombeiros militares estaduais incluindo ai os inativos e pensionistas pressupondo as mesmas contrapartidas válidas para os militares das Forçar Armadas como pagamento de contribuição previdenciária pelos pensionistas e aumento do tempo de contribuição.
O presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Tenente Coronel Amaral, se fez presente em Brasília e esteve acompanhado pelos Tenentes Coronéis Reis e Carlos Mendes. Os dois últimos, além de sócios da AOCBMMA, desempenham um importante papel de assessores pelo comando do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão na capital federal. O presidente da AOCBMMA mais cedo antes da apresentação do relatório, fez lobby junto ao Deputado Maranhense Eduardo Braide, membro titular da comissão, pedindo o seu apoio no que fosse possível para garantir a vontade da classe militar estadual.
O relatório final do Projeto de Lei 1645/2019 que trata do Sistema de Proteção Social dos Militares depois de muita expectativa foi lido e trouxe a paridade e integralidade que tanto os militares estaduais queriam. Em razão de um requerimento de vistas do projeto, os destaques e a votação está previsto para a próxima quarta-feira (9). Veja abaixo as notas técnicas da FENEME e a da Frente Parlamentar de Segurança Pública.