{"id":269,"date":"2019-04-27T12:12:47","date_gmt":"2019-04-27T15:12:47","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/?p=269"},"modified":"2019-04-29T12:15:47","modified_gmt":"2019-04-29T15:15:47","slug":"feneme-lanca-cartilha-sobre-a-reforma-da-previdencia-dos-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.aocbmma.com.br\/index.php\/2019\/04\/27\/feneme-lanca-cartilha-sobre-a-reforma-da-previdencia-dos-militares\/","title":{"rendered":"FENEME lan\u00e7a cartilha sobre a Reforma da Previd\u00eancia dos militares"},"content":{"rendered":"<p><em>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais \u2013 FENEME, (\u00e0 qual a\u00a0<strong>AOCBMMA<\/strong>\u00a0\u00e9 filiada), lan\u00e7ou em 1\u00ba de abril, uma cartilha com 25 perguntas e respostas sobre a reforma da Previd\u00eancia dos Militares que tramita na C\u00e2mara Federal. Os principais pontos da reforma est\u00e3o no texto que reproduzimos aqui. Nos dias 25 a 27 de Julho de 2019, em S\u00e3o Paulo, a entidade realizar\u00e1 a XVII ENEME reuni\u00e3o com seus filiados. A\u00a0<strong>AOCBMMA<\/strong>\u00a0estar\u00e1 l\u00e1.<\/em><\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 a migra\u00e7\u00e3o dos militares estaduais para o novo Sistema da PEC 06\/19?<\/strong><\/p>\n<p>Os militares estaduais n\u00e3o possuem regime previdenci\u00e1rio, ficando atualmente a crit\u00e9rio dos Estados a iniciativa de leis sobre as regras de inatividade e pens\u00e3o militar. Com a mudan\u00e7a constitucional, caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o legislar sobre inatividade e pens\u00e3o, que comp\u00f5em o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares, por meio de Lei Complementar espec\u00edfica.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social?<\/strong><\/p>\n<p>O Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares \u00e9 o conjunto integrado de direitos, servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es, permanentes e interativas, de remunera\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia, que visa a assegurar o amparo e a dignidade aos militares e aos seus dependentes, haja vista as peculiaridades da profiss\u00e3o militar.<\/p>\n<p><strong>A PEC 06\/19 prev\u00ea a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia dos Militares Estaduais?<\/strong><\/p>\n<p>O atual texto constitucional, mesmo ap\u00f3s as Emendas 20\/98, 41\/03 e 47\/05, n\u00e3o prev\u00ea regime previdenci\u00e1rios para os Militares. Com o novo texto, o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social, que envolve inatividade e pens\u00e3o militar, passa a integrar expressamente no texto constitucional (art. 22, XXI), constitucionalizando essas regras e assegurando a simetria entre os Militares Estaduais, do DF e das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p><strong>O que a nova proposta traz referente aos militares Estaduais e do DF?<\/strong><\/p>\n<p>Traz textualmente que Lei Complementar Federal espec\u00edfica regular\u00e1 as regras para passagem \u00e0 Inatividade e Pens\u00f5es dos Militares Estaduais e do DF.<\/p>\n<p><strong>Temas como sal\u00e1rio, carreira e outros direitos est\u00e3o previstos para os Militares Estaduais na PEC 06\/19?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, pois a referida PEC prev\u00ea que essas regras permanecem na compet\u00eancia legislativa dos estados, por meio de leis espec\u00edficas.<\/p>\n<p><strong>A Lei (PL 1645\/19) referente \u00e0s regras de inatividade e pens\u00f5es das For\u00e7as Armadas valer\u00e1 para os Militares Estaduais?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, somente at\u00e9 que Lei Complementar Federal espec\u00edfica seja aprovada. Enquanto isso n\u00e3o ocorrer, ser\u00e1 aplicado o previsto no PL 1.645\/19 das For\u00e7as Armadas sobre inatividade e pens\u00e3o militar.<\/p>\n<p><strong>Quais garantias do PL 1.645\/19 s\u00e3o extensivas aos Militares Estaduais e do DF?<\/strong><\/p>\n<p>Integralidade e paridade aos militares e pensionistas, al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o e tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o militar, ou seja, os elementos integrantes dos temas inatividade e pens\u00e3o militar.<\/p>\n<p><strong>O que vem a ser paridade e integralidade?<\/strong><\/p>\n<p>\u201cIntegralidade\u201d \u00e9 passar para a inatividade com proventos iguais \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o que o militar detinha na ativa. \u201cParidade\u201d \u00e9 receber proventos de inatividade iguais \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do respectivo Posto ou Gradua\u00e7\u00e3o que detinha na ativa, com os mesmos \u00edndices de reajustes, mesmo na reserva, reformado ou na condi\u00e7\u00e3o de pensionista.<\/p>\n<p><strong>Qual ser\u00e1 a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o para o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares e Pensionistas dos Estados e do DF?<\/strong><\/p>\n<p>A al\u00edquota ser\u00e1 de 10,5% para todos, da seguinte maneira: 7,5% em 2019; 8,5% em 2020; 9,5% em 2021; e 10,5% em 2022.<\/p>\n<p><strong>Qual a destina\u00e7\u00e3o dos valores estabelecidos nas al\u00edquotas dos militares e pensionistas?<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e1 exclusivamente para prover a pens\u00e3o militar.<\/p>\n<p><strong>A quem ficar\u00e1 o encargo do pagamento dos militares da Reserva, Reformados e Pensionistas?<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e1 diretamente via Tesouro.<\/p>\n<p><strong>O Estado poder\u00e1 ter autarquia para realizar o pagamento das pens\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>A PEC 06\/19 e o PL 1.645\/19 n\u00e3o pro\u00edbem a exist\u00eancia de tal autarquia, pois a limita\u00e7\u00e3o de apenas uma unidade gestora \u00e9 para o regime pr\u00f3prio do art. 40, inaplic\u00e1vel aos militares.<\/p>\n<p><strong>Como fica o sistema de sa\u00fade para os Militares Estaduais e pensionistas?<\/strong><\/p>\n<p>Cada Estado regular\u00e1 por ordenamento legal pr\u00f3prio, por\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 utilizar percentuais de desconto da al\u00edquota destinadas \u00e0s pens\u00f5es para tal fim.<\/p>\n<p><strong>Qual o tempo de servi\u00e7o necess\u00e1rio para passagem para a reserva remunerada com a integralidade salarial?<\/strong><\/p>\n<p>35 anos de servi\u00e7o homem e mulher para os futuros militares. Regra de transi\u00e7\u00e3o de 17% a ser aplicada ao tempo faltante para completar os 30 anos para os atuais militares.<\/p>\n<p><strong>As futuras mulheres militares ter\u00e3o que permanecer por 35 anos (10 anos a mais do que \u00e9 atualmente em alguns Estados)?<\/strong><\/p>\n<p>Sim, tal qual nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n<p><strong>Quem j\u00e1 completou 30 anos de servi\u00e7o, h\u00e1 necessidade de regra de transi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, quem possui 30 anos de servi\u00e7o j\u00e1 t\u00eam garantidos os direitos de passagem para a reserva com integralidade salarial, mesmo com o advento das novas regras, face ao instituto da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do direito adquirido.<\/p>\n<p><strong>Como ficar\u00e1 o c\u00e1lculo dos 17% sobre o tempo faltante para as atuais mulheres militares dos Estados que v\u00e3o pra Reserva Remunerada com 25 anos?<\/strong><\/p>\n<p>Pela regra atual (PEC 06\/19 c\/c PL 1.645\/19), o par\u00e2metro foi integralmente o das For\u00e7as Armadas, tanto para o sistema de prote\u00e7\u00e3o social (integralidade e paridade), quanto para a al\u00edquota (10,5%) e tempo de servi\u00e7o do militar. Neste sentido, aplica-se a regra dos 30 anos das For\u00e7as Armadas em desfavor dos 25 constantes de regras estaduais para as mulheres.<\/p>\n<p><strong>Os Estados v\u00e3o retroagir e tirar os militares da previd\u00eancia do servidor p\u00fablico, passando estes a contribuir somente para pens\u00e3o e com o percentual de 10,5%?<\/strong><\/p>\n<p>Sim. Todos os regimes estaduais passar\u00e3o \u00e0 simetria com o sistema de prote\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 de reparti\u00e7\u00e3o simples, sob encargo do Tesouro e possui al\u00edquota de 10,5%. Essa al\u00edquota incide sobre a totalidade dos vencimentos e proventos de inatividade e pens\u00e3o. Isso significa que n\u00e3o se aplica a faixa de imunidade atualmente existente em alguns estados at\u00e9 o teto do RGPS.<\/p>\n<p><strong>A proposta de reforma dos militares das For\u00e7as Armadas (que por for\u00e7a do art. 17 da PEC 06\/19 ser\u00e1 aplicada aos militares estaduais) traz v\u00e1rias vantagens pecuni\u00e1rias, principalmente para os Of Gen (gratifica\u00e7\u00f5es etc). Estas ser\u00e3o extensivas aos militares estaduais?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o. Somente os temas inatividade e pens\u00e3o militar est\u00e3o inseridos entre as normas gerais do PL 1.645\/19 aplic\u00e1veis aos militares estaduais. Remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 tema pr\u00f3prio de cada ente, em respeito ao pacto federativo, conforme \u00e9 hoje e que \u00e9 mantido na PEC 06\/18.<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o processo legislativo de tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o da PEC 06\/19 e sua promulga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><em>C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n<p>\u2013 Admissibilidade na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;<\/p>\n<p>\u2013 Comiss\u00e3o Especial e ap\u00f3s Plen\u00e1rio;<\/p>\n<p>\u2013 Se aprovado o texto da PEC 06\/19 (com ou sem emendas), seguir\u00e1 ao Senado Federal.<\/p>\n<p><strong><em>Senado Federal<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Admissibilidade e m\u00e9rito na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;<\/p>\n<p>\u2013 Plen\u00e1rio;<\/p>\n<p>\u2013 Se houver modifica\u00e7\u00e3o do texto (emendas) no Senado Federal, retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para aceita-las ou rejeit\u00e1-las;<\/p>\n<p>\u2013 N\u00e3o havendo altera\u00e7\u00e3o (emendas) a Emenda Constitucional ser\u00e1 promulgada pelo Congresso Nacional (Senado e C\u00e2mara dos Deputados em conjunto).<\/p>\n<p><strong><em>Qu\u00f3rum necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 C\u00e2mara dos Deputados 3\/5 = 308 Deputados<\/p>\n<p>\u2013 Senado Federal 3\/5 = 54 Senadores<\/p>\n<p><strong>Como ser\u00e1 o processo legislativo para aprova\u00e7\u00e3o do PL 1645\/19?<\/strong><\/p>\n<p><strong><em>C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Passagem pelo menos em duas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas;<\/p>\n<p>\u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;<\/p>\n<p>\u2013 Caso o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprove regime de urg\u00eancia n\u00e3o passar\u00e1 em comiss\u00f5es seguindo direto ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong><em>Plen\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Se aprovado o texto do PL 1645\/19 (com ou sem emendas), seguir\u00e1 para o Senado Federal.<\/p>\n<p><strong><em>Senado Federal<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Passagem em uma comiss\u00e3o tem\u00e1tica;<\/p>\n<p>\u2013 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a;<\/p>\n<p>\u2013 Caso o Plen\u00e1rio do Senado aprove regime de urg\u00eancia n\u00e3o passar\u00e1 em comiss\u00f5es seguindo direto ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong><em>Plen\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 Se aprovado o texto do PL 1645\/19 (sem emendas), seguir\u00e1 para sans\u00e3o ou veto presidencial;<\/p>\n<p>\u2013 Se houver modifica\u00e7\u00e3o do texto (emendas) no Senado Federal, retornar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para aceita-las ou rejeit\u00e1-las;<\/p>\n<p>\u2013 Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso ir\u00e1 para o Presidente, que poder\u00e1 ser sancionado, ser\u00e1 Lei Federal;<\/p>\n<p>\u2013 Se vetado total ou parcial, retorna ao Congresso Nacional (C\u00e2mara dos Deputados e Senado Federal em conjunto) para aprecia\u00e7\u00e3o do(s) vetos(s).<\/p>\n<p><strong><em>Qu\u00f3rum necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio<\/em><\/strong><\/p>\n<p>\u2013 C\u00e2mara dos Deputados: maioria simples, vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, precisam estar presentes maioria absoluta, metade mais um = 257 Deputados;<\/p>\n<p>\u2013 Senado Federal: igual a C\u00e2mara, precisam estar presentes = 41 Senadores.<\/p>\n<p>Se aprovado o PL 1.645\/19 atingir\u00e1 os militares Estaduais e do DF definitivamente.<\/p>\n<p>Se aprovada a referida legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada como regra transit\u00f3ria at\u00e9 que Lei Complementar Federal espec\u00edfica seja aprovada para ser aplicada aos militares dos Estados e do DF, no que se refere \u00e0 inatividade e pens\u00f5es. O restante n\u00e3o tem qualquer aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Ter\u00e1 prazo para aprova\u00e7\u00e3o de Lei Complementar Espec\u00edfica tratando da Inatividade e pens\u00f5es dos Militares estaduais?<\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o, ficar\u00e1 a cargo do Executivo Federal o encaminhamento e aprova\u00e7\u00e3o por parte Congresso Nacional (C\u00e2mara Federal e Senado Federal), seguindo o mesmo rito do PL 1.645\/19, por\u00e9m com qu\u00f3rum qualificado.<\/p>\n<p><strong>Se promulgada a Emenda Constitucional e o PL em quest\u00e3o quando entrar\u00e3o em vigor?<\/strong><\/p>\n<p>Imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<p><strong>E as leis Estaduais que tratam da Inatividade e pens\u00f5es de seus militares como ficam?<\/strong><\/p>\n<p>Ser\u00e3o todas derrogadas e perder\u00e3o efeito, pois ser\u00e3o aplicados os novos dispositivos estabelecidos na Emenda Constitucional e na Lei Federal resultante da aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.645\/19. Naquilo que n\u00e3o confrontarem a lei complementar federal continuam valendo, pois na PEC 06\/19 a Uni\u00e3o tratar\u00e1 somente de normas gerais de inatividade e pens\u00f5es, cabendo aos estados as normas gerais suplementares e as normas espec\u00edficas, portanto somente os textos contr\u00e1rios a referida PEC e a Lei complementar ter\u00e3o a sua efic\u00e1cia suspensa, pois ser\u00e3o aplicados os novos dispositivos estabelecidos na Emenda Constitucional e na Lei Federal resultante da aprova\u00e7\u00e3o do PL 1.645\/19.<\/p>\n<p>fonte: FENEME<\/p>\n<p>TC AMARAL &#8211; DIRETOR PRESIDENTE AOCBMMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais \u2013 FENEME, (\u00e0 qual a\u00a0AOCBMMA\u00a0\u00e9 filiada), lan\u00e7ou em 1\u00ba de abril, uma cartilha com 25 perguntas e respostas sobre a reforma da Previd\u00eancia dos Militares que tramita na C\u00e2mara Federal. 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